Última atualização: 13/08/2026
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2. Sobre o Escritório
Este site é mantido pelo escritório Advogado Imigração Porto Alegre, com sede na Rua Walter Spalding, 240, Porto Alegre-RS, especializado em direito migratório, incluindo vistos, naturalização, homologação de sentenças internacionais, reagrupamento familiar e processos correlatos.
3. Finalidade do Site
Este site tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar os serviços prestados pelo escritório, facilitar o contato com potenciais clientes e fornecer conteúdo educativo sobre temas de imigração. As informações aqui disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico individualizado.
4. Ausência de Relação Advogado-Cliente
O simples acesso a este site, o preenchimento de formulários de contato ou o envio de mensagens não estabelece relação advogado-cliente. Essa relação somente se formaliza mediante contratação formal dos serviços, com a assinatura de contrato de honorários e procuração, conforme as normas do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
5. Uso do Conteúdo do Site
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6. Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para manter as informações deste site atualizadas e precisas, processos de imigração estão sujeitos a mudanças frequentes em leis, normas consulares e exigências de cada país. Não garantimos que todas as informações estejam sempre atualizadas, e recomendamos que você confirme detalhes específicos do seu caso diretamente com nossa equipe.
7. Limitação de Responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo deste site, sem consulta formal com nossos advogados;
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- Uso indevido das informações disponibilizadas neste site por terceiros.
8. Links para Sites de Terceiros
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9. Formulários de Contato
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10. Propriedade Intelectual
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11. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços, no site ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
12. Legislação Aplicável e Foro
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13. Contato
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